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A reforma trabalhista, recentemente aprovada pelo Legislativo, representa uma quebra de paradigma e implicará numa expressiva mudança cultural de longo prazo na sociedade brasileira. Foi essa a principal conclusão do painel Modernização Trabalhista do 16º Congresso Brasileiro do Agronegócio, que está sendo promovido nesta segunda (7) pela ABAG – Associação Brasileira do Agronegócio, em São Paulo e que contou com as participações do ex-ministro do Trabalho, Almir Pazzianotto; do advogado Sólon de Almeida Cunha, do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr, e Quiroga, além do presidente da Suzano Papel e Celulose, Walter Schalka. O painel foi moderado pelo jornalista William Waack. 



“A mudança na legislação trabalhista representou o rompimento de um tabu, que era fazer uma revisão na CLT”, observou Pazzianotto, salientando, no entanto, que ainda há dúvidas sobre o que será efetivamente acatado, uma vez que a Justiça do Trabalho continuará determinando o que vale ou não das mudanças propostas. Para o ex-ministro, nos últimos 20 anos, a Justiça do Trabalho passou por um profundo movimento de politização que gerou enormes distorções. “Com isso, a Justiça passou a ser, paradoxalmente, um fator que gera insegurança jurídica. Precisamos adaptar as regras trabalhistas ao Século 21”, comentou Pazzianotto. 



Para o advogado Sólon de Almeida Cunha, a mudança na legislação trabalho foi “uma quebra de paradigma” importante. “Entendo que a sociedade está madura para essa mudança, onde predomina a negociação entre empresas e empregados, com maior flexibilidade na administração dos conflitos e menor interferência do poder Judiciário”, comentou. Com a análise concorda o presidente da Suzano. “Não podemos continuar tendo esse número absurdo de processos trabalhistas, que leva o Brasil a ter mais processos trabalhistas do que a soma do existente em todos os demais países do mundo”, afirmou Schalka. A estimativa é de que atualmente o total de processos trabalhistas na Justiça brasileira seja da ordem de 4 milhões. 



No entendimento do empresário, a mudança cultural deve demorar ainda um bom tempo. “Além de terminar com os procedimentos cartoriais do lado dos sindicatos trabalhistas, teremos de combater também o sistema cartorial das entidades patronais. O processo será longo e o ranço permanecerá ainda por um bom tempo”, observou. 



Na sequência do painel sobre Modernização Trabalhista foi anunciada a assinatura de um termo de compromisso, firmado entre a diretoria da ABAG e do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística para a implementação de ações conjuntas com vistas a divulgação do Censo Agro 2017 e também para estimular os empresários da cadeia do agronegócio a fornecer dados, de maneira a fomentar o uso de informações produzidas pelos IBGE. 



Segundo Roberto Olinto, presidente do IBGE, com o corte de orçamento para o Censo foi necessário selecionar as áreas em que seriam aplicados os valores, o que acarretou em diminuição da verba, por exemplo, para divulgação da pesquisa. “A ideia, então, foi compensar essa perda com parcerias. Além disso, a ideia é ter maior participação e colaboração de todos os envolvidos”. 



Para Luiz Carlos Corrêa Carvalho, presidente da ABAG, esse corte de orçamento da instituição, por um lado, foi positivo, porque levou o IBGE a buscar alternativas, com uma maior integração com entidades ligadas ao agronegócio, como por exemplo, com a ABAG. “Essa maior integração é importante porque os dados e as informações geradas pela pesquisa podem, assim, chegar e ser usadas de maneira mais ágil pela cadeia do agronegócio”. 



O 16º Congresso Brasileiro do Agronegócio tem como tema central Reformar para Competir. Ainda na programação do evento haverá dois painéis que debaterão a Reforma Tributária e a Nova Geopolítica. Além dos debates, o Congresso da ABAG também prestará algumas homenagens, por meio dos seus já tradicionais prêmios. Para este ano, no Prêmio Norman Borlaug, o escolhido foi o pesquisador João Kluthcouski (conhecido como João K), da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa; e para o Prêmio Ney Bittencourt de Araújo, o ex-ministro da Agricultura, Francisco Turra, que é presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal – ABPA. Neste ano será prestada também uma homenagem especial à TV Globo pela iniciativa da campanha “Agro: A Indústria-riqueza do Brasil”. 



Serviço:



16º Congresso Brasileiro do Agronegócio – Reformar para Competir



Data: 7 de agosto de 2017



Horário: das 8hs às 18h30



Local: Sheraton WTC São Paulo Hotel




Fonte: Agrolink com informações de assessoria
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