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Outros
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Alimentação Escolar

 

 

 

 

 

 

Bicho da Ceda

 

 

 

Biodigestor

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Cães

 

 

 

 

 

Cana de Açúcar

 

Conheça uma Usina de Açúcar e Etanol

 

A Cana de Açúcar Como Matéria Prima Para Produção de Combustíveis

 

Agrotóxico na Produção de Fumo;

 

Análise Técnica da Ferrugem Alaranjada na Cana de Açúcar

 

Atributos Microbianos do Solo em Áreas de Cultivo Irrigado de Cana de Açúcar

 

Avaliação da Sustentabilidade de Sistemas de Produção da Cana de Açúcar

 

Controle de Qualidade no Plantio da Cana de Açúcar

 

Correção do Solo e Adubação para Cana de Açúcar

 

Cultivo Mínimo na Cana de Açúcar

 

Decomposição de Palha da Cana de Açúcar de Primeira Soca

 

Entomologia Agronômica

 

Erosão laminar em Áreas de Cultivo de Cana de Açúcar

 

Espaçamento Ideal De Plantio para Colheita Mecanizada da Cana de Açúcar

 

Fatores Relacionados ao Cultivo da Cana de Açúcar

 

Impacto do novo código florestal na produção de cana-de-açúcar

 

Impactos Ambientais das Queimadas de Cana-de-Açúcar

 

Indicadores para a avaliação do processo de expansão da cultura Canavieira no Sul de Goiás

 

Isolamento e Caracterização de Estirpes Bacterianas Associadas à Cana de Açúcar

 

Modelagem de Cana de Açúcar Para Previsão de Produtividade de Canaviais no Brasil e Austrália

 

Monitoramento da cultura da cana-de-açúcar utilizando a Transformada de Wavelet

 

Nutrição e Adubação da Cana de Açúcar

 

O Caso do Cultivo da Cana de Açúcar sob Cultivo Orgânico e Manejo Ecológico

 

O Melhoramento Genético da Cana-de-açúcar da RIDESA

 

Plantio Mecanizado da Cana de Açúcar

 

Recomendações Técnicas Para o Cultivo da cana de açúcar

 

Regeneração, Conservação In Vitro e Estabilidade na Cana de Açúcar

 

Resistência mecânica do solo à penetração (RMP) sob cultivo de Cana de Açúcar

 

Sistema de produção Orgânica de Cana de Açúcar

 

Zoneamento Agroecológico da Cana de Açúcar

 

Decretos

Editados pelo Presidente da República, regulamentam as leis e dispõem sobre a organização da administração pública.

 

Decretos Não Numerados

Editados pelo Presidente da República, possuem objeto concreto, específico e sem caráter normativo. Os temas mais comuns são a abertura de créditos, a declaração de utilidade pública para fins de desapropriação, a concessão de serviços públicos e a criação de grupos de trabalho.

 

Decretos-Leis

Têm força de lei e foram expedidos por Presidentes da República em dois períodos: de 1937 a 1946 e de 1965 a 1989. Nossa atual Constituição não prevê essa possibilidade. Alguns Decretos-Leis ainda permanecem em vigor.

 

 

Diagnóstico Rural Participativo

 

 

 

Estatísticas

 

 

 

 

Estatutos

 

Estatuto da Criança e do Adolescente Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990
Estatuto do Idoso Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003
Estatuto da Igualdade Racial Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010
Estatuto do Índio Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973
Estatuto do Estrangeiro Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980
Estatuto dos Refugiados Lei nº 9.474, de 22 de julho de 1997
Estatuto de Defesa do Torcedor Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003
Estatuto da Cidade Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001
Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006
Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994
Estatuto dos Militares Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980
Estatuto do Desarmamento Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003
Estatuto da Terra Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964
Estatuto dos Museus Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009

 

Cunicultura

 

 

  • Mandioca

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fepagro

 

Revista Pesquisa Agropecuária Gaúcha

 

Instruções para Autores

Volume 1, Número 1 Sumário

Volume 1, Número 2 Sumário

Volume 2, Número 1 Sumário

Volume 2, Número 2 Sumário

Volume 3, Número 1 Sumário

Volume 3, Número 2 Sumário

Volume 4, Número 1 Sumário

Volume 4, Número 2 Sumário

Volume 5, Número 1 Sumário

Volume 5, Número 2 Sumário

Volume 6, Número 1 Sumário

Volume 6, Número 2 Sumário

Volume 7, Número 1 Sumário

Volume 7, Número 2 Sumário

Volume 8, Números 1 e 2 Sumário

Volume 9, Números 1 e 2 Sumário

Volume 10, Números 1 e 2 Sumário

Volume 11, Números 1 e 2 Sumário

Volume 12, Números 1 e 2 Sumário

Volume 13, Números 1 e 2 Sumário

Volume 14, Número 1 Sumário

Volume 14, Número 2 Sumário

Volume 15, Número 1 Sumário

Volume 15, Número 2 Sumário

Volume 16, Números 1 e 2 Sumário

 

Fenação

 

Efeitos do uso de inoculantes na fermentação de silagens;

 

Feno e Fenação;

 

Utilização do Feno como fonte de fibra na dieta de Bovinos;

 

Produza feno com mais qualidade e eficiência;

 

 

Identificação de Espécies Vegetais

 

 A Flora Naturalizada do RS

 

Como Fazer Um Herbário

 

Herbário Florestal - Espécies Arbóreas Nativas e Exóticas

 

Herbário IAC - Fotos

 

Herbário On Line

 

Herbário de Ervas Medicinais e Aromáticas

 

Herbário - Tipos de Fanerógamas

 

Herbário Virtual de Fitopatologia

 

Listão de Plantas para Paisagismo

 

 

Legislações

 

Constituições Brasileiras

 

Constituição Brasileira

 

Novo Código Florestal;

 

 

Código Civil Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002
Código de Processo Civil Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973
Código Penal Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940
Código de Processo Penal Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941
Consolidação das Leis do Trabalho Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943
Código Tributário Nacional Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966
Código de Defesa do Consumidor Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990
Código de Trânsito Brasileiro Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997
Código Eleitoral Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965
Código Florestal Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965
Código de Águas Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934
Código de Minas Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967
Código Penal Militar Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969
Código de Processo Penal Militar Decreto-Lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969
Código Brasileiro de Aeronáutica Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986
Código Brasileiro de Telecomunicações Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962
Código Comercial Lei nº 556, de 25 de junho de 1850

 

Resenha Diária - Lista de decretos e leis publicados a cada dia 

2014 2013 2012  2011  2010  2009  2008  2007  2006  2005  2004  2003  2002  2001  2000

 

Legislação Agrícola Federal

 

Legislação Sobre Meio Ambiente Federal

 

Legislação Sobre Meio Ambiente Estadual ( RS )

 

Legislação Sobre Uso de Resíduos Animais;

 

Manual do Trabalho Rural;

 

 

Leis Complementares

Diferem das Leis Ordinárias por exigirem o voto da maioria dos parlamentares que compõe a Câmara dos Deputados e o Senado Federal para serem aprovadas.

Devem ser adotadas para regulamentar assuntos específicos, quando expressamente determinado na Constituição da República.

Importante: Só é preciso elaborar uma Lei Complementar quando a Constituição prevê que esse tipo de lei é necessária para regulamentar uma certa matéria.

 

Veja aqui todas as Leis Complementares

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 Leis Ordinárias

São as leis típicas, ou as mais comuns, aprovadas pela maioria dos parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado Federal presentes durante a votação.

 

 

 

Receitas

 

Preparo caseiro de sabão líquido;

 

Receita de Sabão de Limão;

 

Receitas caseiras de produtos de higiene e limpeza;

 

Sabão de óleo;

 

 

Piscicultura

 

Curso Piscicultura;

 

Manual Prático de Piscicultura;

 

Peixes - Doenças e Parasitoses;

 

Piscicultura - Orientações para a Introdução de Alevinos;

 

Orientações Práticas aos Criadores de Peixes;

 

 

Solos

 

As vantagens da consorciação de capins com leguminosas;

 

Critérios para distinção de classes de solos e fases de uni ;

 

Definição e Notação de Horizontes e camadas do Solo;

 

Manual de Métodos de Análises Químicas e Avaliação do Solo;

 

Fracionamento Fisico solo em Estudos da Materia Organica;

 

Uso agricola solos brasileiros;

 

Recomendações de manejo e conservação de solo e água;

 

Redução Impacto Ambiental na Produção de Carvão Com Obtenção do Extrato Pirolenhoso;

 

Sujestão de Adubação e Calagem para Culturas de Interesse;

 

 

Vídeos

 

Como se Faz Papel

 

Fazendo Torresmo

 

Erva Mate - Processo Histórico Etapa  1   2   3   4   5   6

 

flores

Como Cuidar de Orquídeas;

 

Cultivando Roseiras;

 

Efeitos e Tratamentos Pré e Pós Colheita na Qualidade de Rosas de Corte;

 

Cultivo em Estufa de Rosas Cortadas;

 

Curso Cultura da Orquídea;

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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